QUAL CONTEÚDO?

CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JÚNIOR – ESPECIALIDADE: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

NORMATIVOS ESPECÍFICOS: 1 Lei nº 8.854/1994 e suas alterações (criação da Agência Espacial Brasileira – AEB). 2 Decreto nº 11.192/2022 (aprova a nova estruturação regimental da AEB). 3 Decreto nº 1.332/1994 (Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE). 4 Decreto nº 1.953/1996 (Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE). 5 Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2022-2031. 5.1 Visão de futuro. 5.2 Objetivos estratégicos de espaço e eixos de atuação. 5.3 Fatores críticos. 5.4 Fatores de priorização. 5.5 Setores-chave. 5.6 Iniciativas estruturantes. 5.7 Vertentes de investimento (disponível em www.aeb.gov.br e observatorio.aeb.gov.br/). 6 Diretrizes para cooperação internacional (disponível em www.aeb.gov.br) e Lei nº 14.946/2024 (Lei das Atividades Espaciais Nacionais). 7 Decreto nº 10.220/2020 (salvaguardas tecnológicas).

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: 1 Fundamentos da cooperação internacional. 1.1 Definição e objetivos da cooperação internacional. 1.2 Contexto histórico: evolução da cooperação no sistema internacional. 1.3 Tipos de cooperação: bilateral, multilateral, regional e transregional. 1.4 Organizações internacionais como atores da cooperação. 2 Princípios e normas da cooperação internacional 2.1 Princípios do direito internacional aplicados à cooperação: soberania dos Estados, não intervenção e igualdade entre as nações. 3 Diplomacia e negociação internacional 3.1 Ferramentas de diplomacia na cooperação internacional. 3.2 Técnicas de negociação em fóruns multilaterais. 3.3 Acordos bilaterais e memorandos de entendimento. 4 Cooperação para o desenvolvimento. 4.1 Ações de cooperação voltadas para o desenvolvimento sustentável. 4.2 Assistência técnica, científica e tecnológica. 4.3 Financiamento de projetos internacionais. 5 Cooperação internacional na área social. 6 Cooperação científica e tecnológica. 6.1 Transferência de tecnologia e capacitação técnica. 6.2 Acordos de pesquisa conjunta e inovação. 6.3 O papel das missões científicas e educacionais. 7 Mecanismos de cooperações com organismos e instituições internacionais. 8 Desafios e perspectivas na cooperação internacional. 8.1 Conflitos de interesses. 8.2 Desafios para países em desenvolvimento. 8.3 Inovações para a promoção da governança colaborativa.

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE ESPAÇO EXTERIOR: 1 Tratados, acordos e convenções internacionais 1.1 Tratado sobre os princípios que regem as atividades dos Estados na exploração e uso do espaço exterior, inclusive a Lua a outros corpos celestes. 1.2 Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais. 1.3 Acordo sobre o Resgate de Astronautas, o Retorno de Astronautas e o Retorno de Objetos Lançados no Espaço Exterior. 1.4 Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior. 1.5 Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em Outros Corpos Celestes.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS INTERNACIONAIS: 1 Política Espacial Brasileira. 1.1 Histórico do Programa Espacial Brasileiro (PEB). 1.2 Papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) e sua articulação internacional. 1.3 Parcerias estratégicas no setor espacial. 2 Organizações internacionais no setor espacial 2.1 Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). 2.2 Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA). 2.3 Programas de cooperação e o papel do Brasil. 2.4 União Internacional de Telecomunicações (UIT). 3 Cooperação espacial multilateral. 3.1 Participação do Brasil no Sistema Internacional de Cartografia por Satélite. 3.2 Acordos sobre observação da Terra, monitoramento climático e mitigação de desastres naturais. 3.3 Contribuição em fóruns internacionais sobre detritos espaciais e sustentabilidade no espaço. 4 Parcerias espaciais bilaterais. 4.1 Estados Unidos. 4.2 Europa: cooperação com a ESA e países-membros. 4.3 China. 4.4 Rússia. 4.5 Índia. 4.6 Argentina. 5 Marco jurídico internacional do espaço. 5.1 Tratados espaciais internacionais ratificados pelo Brasil. 5.2 Regulamentação da responsabilidade por danos no espaço. 5.3 Regras de registro de objetos espaciais e transparência. 6 Diplomacia espacial e sustentabilidade. 6.1 O Brasil e a agenda de sustentabilidade no espaço. 6.2 Contribuições brasileiras em debates sobre governança do espaço. 6.3 Papel do Brasil na preservação do espaço como patrimônio comum da humanidade. 7 Políticas espaciais relacionadas a temas globais 7.1 Uso de tecnologias espaciais em prol dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). 7.2 Satélites brasileiros para monitoramento ambiental e segurança alimentar. 7.3 Soluções espaciais para comunicação e inclusão digital em regiões remotas. 8 Tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.

Este curso contém ainda:

1. Resumos esquemáticos do Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2022-2031;
2. 6 Correções individualizadas de 6 temas inéditos;
3. Curso para elaboração de discursivas.

Cada PDF contém em média 30 páginas de teoria + Link para Questões no TEC Concursos (Todos os cadernos de questões são cuidadosamente elaborados por cada professor).