QUAL CONTEÚDO?

CARGO 3: TECNOLOGISTA JÚNIOR – ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

NORMATIVOS ESPECÍFICOS: 1 Lei nº 8.854/1994 e suas alterações (criação da Agência Espacial Brasileira – AEB). 2 Decreto nº 11.192/2022 (aprova a nova estruturação regimental da AEB). 3 Decreto nº 1.332/1994 (Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE). 4 Decreto nº 1.953/1996 (Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE). 5 Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2022-2031. 5.1 Visão de futuro. 5.2 Objetivos estratégicos de espaço e eixos de atuação. 5.3 Fatores críticos. 5.4 Fatores de priorização. 5.5 Setores-chave. 5.6 Iniciativas estruturantes. 5.7 Vertentes de investimento (disponível em www.aeb.gov.br e observatorio.aeb.gov.br/). 6 Diretrizes para cooperação internacional (disponível em www.aeb.gov.br) e Lei nº 14.946/2024 (Lei das Atividades Espaciais Nacionais). 7 Decreto nº 10.220/2020 (salvaguardas tecnológicas).

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Noções de política pública. 1.1 Relação entre política e política pública. 2 Análise de políticas públicas. 3 Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes. 4 Perspectivas do neoinstitucionalismo na análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas. 5 Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 6 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 7 Fases das políticas públicas. 7.1 Formação da agenda governamental. 7.2 Formulação. 7.3 Implementação. 7.4 Monitoramento. 7.5 Avaliação. 8 Processos decisórios e problemas de implementação. 9 Controle social: transparência e participação social. 10 Novos arranjos de políticas públicas. 11 Federalismo e descentralização. 12 Políticas públicas no Brasil. 

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento. 1.1 Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 1.2 Relação entre o orçamento e as políticas fiscal, tributária e cambial. 1.3 Orçamento na Constituição de 1988. 1.3.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 1.3.2 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 1.3.3 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 1.3.4 Regra de ouro e regime fiscal sustentável (Lei Complementar nº 200/2023). 1.4 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 1.4.1 Interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS: 1 Metodologias e processos relacionados à gerência e integração de escopo, prazos, custos, riscos, qualidade, documentação e comunicação, recursos humanos, suprimentos e logística de projetos e portfólios de projetos. 2 Ciclo de vida do projeto, abrangendo planejamento, elaboração e gerenciamento de requisitos, interfaces, riscos técnicos, configuração e dados técnicos. 3 Análise de requisitos, elaboração de estruturas de divisão de trabalho, árvores de produto, árvores de documentação, cronogramas, controle de configuração e documentação de projetos. 4 Ferramentas de controle de projetos e elaboração de relatórios gerenciais. 5 Gerenciamento de projetos aplicado a sistemas espaciais, incluindo gestão de aquisições de hardware e software, logística, engenharia de sistemas, manufatura e testes. 6 Engenharia aplicada a missões e sistemas espaciais. 7 Normalização e certificação. 8 Gerenciamento de stakeholders. 9 Formulação de planos estratégicos e roadmaps. 10 Formulação e construção de indicadores. 11 TRL (technology readiness level).  

TECNOLOGIAS E ATIVIDADES ESPACIAIS: 1 Acesso ao espaço. 1.1 Tecnologias de lançamento de veículos espaciais. 1.2 Cenário atual: redução de custos, eficiência e sustentabilidade. 1.3 Inovação tecnológica e tendências futuras: propulsão verde, reutilização, microlançadores, inteligência artificial e automação, foguetes autossustentáveis, reciclagem de materiais em órbita, spaceplane, parceria governo e empresa no desenvolvimento de veículos lançadores. 1.4 Veículos lançadores nacionais. 2 Missões espaciais 2.1 Satélites. 2.1.1 Cenário atual: redução de custos, miniaturização e satélites menores, constelação, eficiência e sustentabilidade. 2.1.2 Inovação tecnológica e tendências futuras: tecnologia de propulsão (elétrica e verde), novos materiais, inteligência artificial, automação, reutilização, Internet das coisas e exploração espacial 2.2 Satélites nacionais. 3 Infraestrutura e aplicações. 4 Desenvolvimento de competências. 5 Segurança espacial 5.1 Regulamentações de lançamento e operações. 5.2 Licenciamento, autorização e seguro. 5.3 Segurança cibernética e sistemas espaciais. 5.4 Segurança em operações orbitais e suborbitais. 

ATUALIDADES: 1 Políticas públicas para ciência, tecnologia e inovação. 1.1 Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI). 1.2 Instrumentos de financiamento e incentivo 1.2.1 Fundos de incentivo. 1.2.1.1 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 1.2.1.2 Fundos setoriais. 1.2.2 Incentivos fiscais. 1.2.2.1 Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005). 1.2.2.2 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991). 1.2.3 Parcerias público-privadas (PPPs). 1.2.3.1 Exemplos no setor de inovação: parques tecnológicos, startups de base tecnológica e iniciativas open innovation. 1.2.3.2 Modelos de governança: tripla hélice, governança em clusters e conselhos estratégicos de inovação. 1.2.4 Editais e chamadas públicas voltados para o setor espacial: FINEP, CNPq e CAPES. 1.2.5 Mecanismos internacionais. 1.2.5.1 Cooperação para projetos científicos: parceria entre agências e órgãos governamentais, programas bilaterais, e projetos em redes globais. 1.3 Marcos regulatórios. 1.3.1 Lei da Inovação. 1.3.2 Marco Legal de CT&I. 1.4 Indicadores de inovação: input, output, taxa de eficiência, retorno econômico, difusão de tecnologias verdes, redução de desigualdades associada a iniciativas tecnológicas. 1.5 Núcleo de Inovação Tecnológica. 2 Sustentabilidade e gestão pública moderna. 2.1 Sustentabilidade no setor espacial. 2.1.1 Impacto ambiental das atividades espaciais. 2.1.2 Tecnologias espaciais sustentáveis. 2.1.3 Modelos de economia circular no setor espacial. 2.2 Gestão pública moderna no setor espacial. 2.2.1 Gestão estratégica da AEB. 2.2.2 Inovação tecnológica e governança no setor espacial. 2.2.3 Parcerias público-privadas. 2.2.4 Avaliação de políticas públicas. 

Este curso contém ainda:

1. Resumos esquemáticos do Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2022-2031;
2. 6 Correções individualizadas de 6 temas inéditos;
3. Curso para elaboração de discursivas.

Cada PDF contém em média 30 páginas de teoria + Link para Questões no TEC Concursos (Todos os cadernos de questões são cuidadosamente elaborados por cada professor).